O IPEM e o PROCON são alguns dos órgãos que fiscalizam os produtos que exigem o selo do INMETRO, mas também atuam em muitos outros ramos e segmentos de mercado observando detalhes como marcação de produtos, por exemplo. Veja um exemplo recente de fiscalização no shopping JK Iguatemi de São Paulo, publicada na Folha de São Paulo:

O shopping JK Iguatemi, no Itaim Bibi (zona oeste de São Paulo) foi fiscalizado por órgãos de proteção ao consumidor ontem. Das 45 lojas vistoriadas pelo Procon e pelo Ipem (Instituto de Pesos e Medidas), 27 foram autuadas.

Uma delas, a Zara Home, apresentava preços de algumas peças em euro –conforme a coluna Mônica Bergamo informou anteontem.

Segundo a loja, os produtos chegam já etiquetados da Espanha e a substituição para o real ocorre aqui, mas “pouquíssimas peças” foram esquecidas e a situação foi regularizada após a vistoria.

As outras lojas foram autuadas por não exporem o preço dos produtos, por eles virem em código ou porque as etiquetas não seguiam o padrão do Inmetro.

“A etiqueta traz cuidados de conservação do produto, origem da mercadoria e até se pode causar alergia”, diz o superintendente do Ipem, José Tadeu Penteado.

As multas do Procon podem variar de R$ 400 a R$ 6 milhões e as do Ipem vão de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Os valores das punições às lojas não foram definidos ainda, pois elas terão prazo para defesa.

Segundo o shopping JK Iguatemi, a responsabilidade de adequação é de cada lojista, mas algumas lojas chegaram pela primeira vez ao Brasil e talvez não tenham tido tempo para se adequar.

Autuadas pelo Procon (15 de 29 lojas fiscalizadas):

CAFOFO CHIC: informação de preços de ostensividade

MINOU MINOU: sem informação de preços

THELURE: sem informação de preços

LOLLITA: sem informação de preços

DASLU: sem informação de preços

BOTTEGA VENETTA: informação de preços em código

IZABEL ESTEVEZ: sem informação de preços

BONPOINT: informação de preços em código

ZARA HOME: informação de preço em moeda estrangeira (euro) e sem informação de preços

BOB STORE: sem informação de preços

SAPATARIA COMETA: sem informação de preços

TALCHÁ: sem informação de preços

FARM SOCIAL CLUB: sem informação de preços

LUDIQUE ET BADIN: sem informação de preços

GAROA: sem informação de preços

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Autuadas pelo Ipem (12 de 16 lojas fiscalizadas; 54.900 produtos fiscalizados):

CALVIN KLEIN: ausência na etiqueta do CNPJ, país de origem e composição têxtil em outro idioma

SALINAS: indicação da composição têxtil conflitante

ANIMALE: etiqueta com o texto em desacordo com a legislação e ausência da indicação do processo de limpeza profissional

BOBSTORE: ausência da informação dos cuidados referência à limpeza a seco

SCARF: informação do tamanho sem estar afixada em caráter permanente

MARIA FILÓ: informação da composição têxtil e dos cuidados para a conservação do produto contraditórios entre si

POP UP: ausência de informação da secagem em tambor rotativo

SHOULDER: ausência da informação do tratamento de conservação, ausência da informação de identificação fiscal e informação contraditória do país de origem

BEACHESRUS: ausência das informações de tamanho, identificação fiscal, país de origem, composição têxtil e tratamento de conservação; símbolos de conservação informados fora da ordem e ausência das informações do processo de alvejamento e da identificação fiscal

RESERVA: informação do tamanho não afixada ao produto em caráter permanente, informação de conservação em desacordo com a norma vigente, ausência da informação do processo de secagem em tambor e informação do tamanho não afixada ao produto em caráter permanente

MERCATORE: informação da identificação fiscal, composição têxtil e país de origem com caracteres inferiores a 2mm

DANIELE MABE: informação conflitantes quanto ao tratamento de conservação