Equipes de fiscalização da Fundação Procon-SP da capital e dos Núcleos Regionais de Campinas, Santos e Sorocaba autuaram 19 (41%), dentre os 46 estabelecimentos comerciais visitados, durante a “Operação Dia das Crianças”. Os principais problemas encontrados foram produtos sem identificação fiscal do fabricante, importador ou distribuidor e sem o selo do Inmetro, obrigatório em brinquedos que devem ser certificados pelo órgão. Veja aqui as fotos da operação na capital.
As empresas foram autuadas e responderão a processo administrativo, podendo ser multadas entre R$450 a R$ 6,5 mi, com direito a 15 dias para apresentar defesa.
Veja aqui a lista completa das empresas autuadas. Na capital a operação foi realizada em conjunto como Ipem-SP, veja aqui o resultado.
O consumidor que tiver dúvidas ou quiser fazer uma reclamação, pode procurar o Procon de sua cidade ou um dos canais de atendimento da Fundação:
  • Orientações: 151 (Só para a capital)
  • Pessoalmente: de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Sábados, das 7h às 13h, nos postos no Poupatempo, sujeito a agendamento e distribuição de senha. Telefone: 0800-772-3633.
  •  – Praça do Carmo, S/N, Centro.
  • Santo Amaro – Rua Amador Bueno, 176/258 – São Paulo – SP (próximo ao Largo Treze de Maio).
  • Itaquera – Av. do Contorno, S/N, Itaquera (ao lado do metrô).
  • Nos postos dos Centros de Integração da Cidadania (CIC) Norte, Leste, Oeste, São Luiz e Feitiço da Vila, de segunda à quinta-feira, das 9h às 15h. No CIC Imigrantes o atendimento é às segundas, das 9h às15h.
  • Por fax: (11) 3824-0717.
  • Por cartas: Caixa Postal 1151, CEP 01031-970, São Paulo-SP.
  • Na Grande São Paulo e interior, o consumidor pode procurar o órgão municipal.